Política
Conselho de Estado teve Ucrânia e Venezuela na agenda
O Conselho de Estado esteve reunido esta sexta-feira, no Palácio de Belém, para analisar a situação internacional e em particular na Ucrânia, tema que motivou a convocatória do presidente da República, ao qual entretanto juntou a Venezuela.
A reunião aconteceu num contexto de campanha oficial para as eleições presidenciais de 18 de janeiro – a que concorrem dois conselheiros de Estado, Luís Marques Mendes e André Ventura – e seis dias depois do ataque norte-americano à Venezuela, com a captura do presidente Nicolás Maduro, levado à força para os Estados Unidos da América.
A reunião prolongou-se por mais de três horas e ocorreu exatamente dois meses antes da tomada de posse do próximo presidente da República, data em que Marcelo Rebelo de Sousa termina os dois mandatos como chefe de Estado.
“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 9 de janeiro, no Palácio de Belém, analisou a situação internacional, em particular na Venezuela e na Ucrânia", lê-se no comunicado do site da Presidência da República, sem que tenham sido divulgadas as conclusões.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou esta reunião por causa da Ucrânia e depois de o primeiro-ministro ter anunciado, em Kiev, que Portugal estava disponível para enviar tropas no futuro como parte de uma força multilateral. Entretanto, o presidente da República adicionou o tema da Venezuela à agenda.
"A Ucrânia é um tema fundamental na nossa vida. Na vida do mundo e na vida da Europa e do Mundo. Não me parece sensato, quando estão a ser tomadas decisões essenciais sobre a Ucrânia, eu discuto-as em Conselho Superior de Defesa Nacional e não são discutidas em Conselho de Estado?", argumentou o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas.
Marcelo Rebelo de Sousa quer que este órgão político consultivo analise "a posição da Europa em termos de apoio financeiro à Ucrânia, que compromete os Estados para o futuro, pela dívida europeia" e também "um empenhamento militar ou não português, numa hipótese de cessar-fogo no futuro".
"Não é muito natural que o Presidente da República saia de funções sem que o Conselho de Estado, com a composição que tem, que é a legal, não possa apreciar essa matéria. E, portanto, eu esperei por esta eleição, que era para ser dia 19 de dezembro, não houve, pois realiza-se a reunião do Conselho de Estado. A normalidade constitucional continua", acrescentou, para justificar a reunião marcada para esta sexta-feira.
Na véspera de Natal, no Barreiro, o presidente da República, que vai cessar funções daqui a dois meses, referiu que esperou mais de seis meses pela eleição dos cinco conselheiros de Estado da Assembleia da República para a atual legislatura, que esteve marcada para 19 de dezembro, mas foi adiada para a seguir às presidenciais.
A Assembleia da República nunca demorou tanto a realizar a eleição dos seus cinco membros para o Conselho de Estado, que no passado aconteceu quase sempre nos dois primeiros meses da legislatura.
c/Lusa
